Flashcard FC676038
Que obrigação quanto a espaços públicos a Secretaria da Saúde deve considerar nas suas manifestações?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que obrigação quanto a espaços públicos a Secretaria da Saúde deve considerar nas suas manifestações?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Manutenção de áreas livres e institucionais.Deve zelar pela conservação desses espaços visando à saúde e ao bem‑estar coletivo.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - A Secretaria da Saúde deverá manifestar-se através de instrumentos de planejamento e avaliação de impacto à saúde, no âmbito de sua competência, quanto aos aspectos de salubridade, drenagem, infraestrutura sanitária, manutenção de áreas livres e institucionais, sistemas de lazer, índices de ocupação e de densidade demográfica.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em