Flashcard FC676039
Que elemento relacionado ao uso público de áreas recreativas a Secretaria da Saúde deve analisar?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que elemento relacionado ao uso público de áreas recreativas a Secretaria da Saúde deve analisar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sistemas de lazer.Analisa a disponibilidade e condições de áreas de lazer sob a ótica da saúde pública.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - A Secretaria da Saúde deverá manifestar-se através de instrumentos de planejamento e avaliação de impacto à saúde, no âmbito de sua competência, quanto aos aspectos de salubridade, drenagem, infraestrutura sanitária, manutenção de áreas livres e institucionais, sistemas de lazer, índices de ocupação e de densidade demográfica.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em