Flashcard FC676040
Que indicador relativo à intensidade de uso do solo a Secretaria da Saúde deve considerar?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que indicador relativo à intensidade de uso do solo a Secretaria da Saúde deve considerar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Índices de ocupação.Deve avaliar parâmetros de ocupação que influenciem riscos sanitários e condições de vida.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - A Secretaria da Saúde deverá manifestar-se através de instrumentos de planejamento e avaliação de impacto à saúde, no âmbito de sua competência, quanto aos aspectos de salubridade, drenagem, infraestrutura sanitária, manutenção de áreas livres e institucionais, sistemas de lazer, índices de ocupação e de densidade demográfica.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em