Flashcard FC676044
O que a lei exige em relação aos fatores que afetam a saúde mental e as relações sociais dos ocupantes?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
O que a lei exige em relação aos fatores que afetam a saúde mental e as relações sociais dos ocupantes?
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Resposta
Exige-se que a edificação seja projetada e mantida para a redução dos fatores de estresse psicológico e social, promovendo condições que favoreçam o bem‑estar dos usuários.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 14. - Toda edificação deverá ser construída e mantida observando-se o que segue:
I - proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;
II - prevenção de acidentes e intoxicações;
III - redução dos fatores de estresse psicológico e social;
IV - preservação do ambiente do entorno;
V - uso adequado da edificação em função da sua finalidade; e
VI - respeito a grupos humanos vulneráveis.
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