Flashcard FC676062
Quais intervenções em sistemas de abastecimento de água estão abrangidas pela exigência de observância das normas sanitárias?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quais intervenções em sistemas de abastecimento de água estão abrangidas pela exigência de observância das normas sanitárias?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Construção, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 18. - Os projetos de construção, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água, públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão ser elaborados, executados e operados conforme regulamentos ou normas técnicas estabelecidas pela Autoridade Sanitária competente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em