Flashcard FC676063
Quais etapas relacionadas a sistemas de abastecimento de água devem obedecer às normas técnicas estabelecidas pela Autoridade Sanitária competente?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quais etapas relacionadas a sistemas de abastecimento de água devem obedecer às normas técnicas estabelecidas pela Autoridade Sanitária competente?
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Resposta
Elaboração, execução e operação dos sistemas de abastecimento de água.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 18. - Os projetos de construção, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água, públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão ser elaborados, executados e operados conforme regulamentos ou normas técnicas estabelecidas pela Autoridade Sanitária competente.
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