Flashcard FC676074
Quais sistemas de esgotamento sanitário estão sujeitos à fiscalização da Autoridade Sanitária?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quais sistemas de esgotamento sanitário estão sujeitos à fiscalização da Autoridade Sanitária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Todos os sistemas de esgotamento sanitário: públicos e privados, individuais e coletivos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 20. - Todo sistema de esgotamento sanitário, público ou privado, individual ou coletivo, sujeitar-se-á à fiscalização da Autoridade Sanitária em todos os aspectos que possam afetar a saúde pública e o meio ambiente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em