Flashcard FC676157
A legislação inclui o ruído entre os fatores ambientais de risco que devem ser controlados pelas empresas?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
A legislação inclui o ruído entre os fatores ambientais de risco que devem ser controlados pelas empresas?
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Resposta
Sim. Ruído está listado como fator ambiental de risco a ser mantido sob controle pelas empresas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 34. - As empresas deverão manter sob controle os fatores ambientais de risco à saúde do trabalhador, tais como ruído, iluminação, calor, frio, umidade, radiações, agentes químicos, físicos e biológicos, pressões hiperbáricas, ergonômicas e outros de interesse à saúde, dentro dos critérios normativos.
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