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Quando as instalações de estabelecimentos de interesse da saúde devem ser reparadas, reformadas, modificadas ou demolidas?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quando as instalações de estabelecimentos de interesse da saúde devem ser reparadas, reformadas, modificadas ou demolidas?
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Resposta
Quando oferecerem risco à vida, risco à saúde ou risco à segurança.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 54. - Sempre que as instalações dos estabelecimentos de interesse da saúde oferecerem risco à vida, à saúde ou à segurança serão as mesmas reparadas, reformadas, modificadas ou demolidas, podendo o local, no período, ficar sob interdição.
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