Flashcard FC676393
Quem estabelece a lista que orienta a denominação genérica utilizada nas prescrições no âmbito do SUS?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quem estabelece a lista que orienta a denominação genérica utilizada nas prescrições no âmbito do SUS?
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Resposta
A direção competente do SUS.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 66. - Os profissionais de saúde, que atuam no âmbito do SUS, deverão formular suas prescrições com base na denominação genérica dos medicamentos, conforme lista estabelecida pela direção competente do SUS.
Parágrafo único. Serão afixadas, por todos os estabelecimentos públicos de dispensação de medicamentos, as listas de medicamentos identificados por sua denominação genérica.
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