Flashcard FC676455
Quando as ações de controle precisam ser complementadas por medidas contra vetores biológicos?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quando as ações de controle precisam ser complementadas por medidas contra vetores biológicos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando a natureza da doença assim exigir; as ações de controle devem ser complementadas por medidas de combate a vetores biológicos e seus reservatórios.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 76. - Em decorrência dos resultados parciais ou finais das investigações, dos inquéritos ou levantamentos epidemiológicos de que trata o artigo 75 deste Código, o OMVISA ficará obrigado a adotar prontamente as medidas indicadas para o controle da doença no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes.
Parágrafo único. De acordo com a doença, as ações de controle deverão ser complementadas por medidas de combate a vetores biológicos e seus reservatórios.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em