Flashcard FC678282
O orçamento público garante benefício equânime a todas as classes sociais?
Orçamento Público
QUADRIX · 2025
O orçamento público garante benefício equânime a todas as classes sociais?
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Resposta
Não. O orçamento público não beneficia de forma equânime todas as classes sociais.• Decisões políticas: a distribuição orçamentária depende de escolhas políticas, prioridades e restrições técnicas e legais.
• Vínculos e obrigatoriedades: dotações obrigatórias e vínculos constitucionais limitam a capacidade redistributiva do orçamento.
• Estrutura de gastos: existência de gastos regressivos reduz a equidade dos benefícios orçamentários.
• Execução e eficiência: problemas de execução, ineficiência e desvios impedem que o orçamento promova justiça social automaticamente.
Veja como foi cobrado:
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