Flashcard FC678319
Qual é o instrumento de planejamento de médio prazo que inaugura o ciclo orçamentário e é elaborado no primeiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo?
Ciclo Orçamentário
QUADRIX · 2025
Qual é o instrumento de planejamento de médio prazo que inaugura o ciclo orçamentário e é elaborado no primeiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo?
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Resposta
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo que inaugura o ciclo orçamentário e é elaborado pelo Executivo no primeiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo.
• Diretrizes e metas: estabelece diretrizes, objetivos e metas regionais para despesas de capital e para programas de duração continuada e orienta a LDO e a LOA.
• Elaboração: o projeto é enviado ao Legislativo no primeiro ano do mandato do Executivo.
• Vigência: tem duração de quatro anos e orienta a alocação de recursos e as demais peças orçamentárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/664801
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