Flashcard FC678321
Quais são os momentos de verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária?
Ciclo Orçamentário
QUADRIX · 2025
Quais são os momentos de verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária?
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Resposta
A verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária ocorre nos momentos prévio, concomitante e subsequente.• Prévia: controle anterior à prática do ato, para evitar comprometer recursos sem amparo legal.
• Concomitante: fiscalização durante a execução, acompanhando liquidação e pagamento para corrigir irregularidades em tempo real.
• Subsequente: exame posterior, como auditoria e prestação de contas, para apurar responsabilidade e avaliar regularidade e eficiência.
Veja como foi cobrado:
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