Flashcard FC678337
Como se define o tributo no direito financeiro quanto à natureza, espécies e destinação?
Receita Pública (AFO e CPU)
QUADRIX · 2025
Como se define o tributo no direito financeiro quanto à natureza, espécies e destinação?
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Resposta
Tributo é receita derivada instituída pelas entidades públicas, obtida por imposição do poder público, abrangendo impostos, taxas e contribuições, e destinada ao custeio de atividades gerais ou específicas dessas entidades.• Natureza: receita derivada instituída pelas entidades públicas, obtida por imposição do poder público e não por atividade econômica própria.
• Espécies: impostos, taxas e contribuições conforme o sistema constitucional e as leis financeiras vigentes.
• Finalidade: destinar-se ao custeio de atividades gerais ou específicas das entidades públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/664819
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