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Flashcard FC678358

O que são transferências de capital na classificação da despesa pública?

Despesa Pública (AFO e CPU)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

O que são transferências de capital na classificação da despesa pública?
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Resposta

Transferências de capital são dotações destinadas a investimentos ou a inversões financeiras que devem ser realizadas por outras entidades públicas ou privadas, sem contraprestação direta em bens ou serviços.



• Auxílios, contribuições e amortização: incluem-se nas transferências de capital os auxílios, as contribuições e as dotações para amortização da dívida pública quando derivarem do orçamento ou de lei especial, e recursos repassados para execução de obras, aquisição de equipamentos ou para pagamento de encargos da dívida por terceiros são classificados como transferências de capital, não como despesa corrente.





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