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Flashcard FC678403

Qual é o critério para reconhecimento de bens, direitos e obrigações no balanço patrimonial público?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Qual é o critério para reconhecimento de bens, direitos e obrigações no balanço patrimonial público?
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Resposta

Devem ser reconhecidos no balanço os bens, direitos e obrigações que atendam à definição de elemento patrimonial e possam ser mensurados com confiabilidade.

• Elementos patrimoniais: bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio público.
• Critério de reconhecimento: natureza do item e mensuração confiável, não sua destinação à atividade-fim do ente público.
• Itens sem mensuração: não são registrados no balanço e podem ser divulgados em notas explicativas.





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