Flashcard FC678415
A legislação de finanças públicas proíbe reavaliações de ativos imobilizados?
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
QUADRIX · 2025
A legislação de finanças públicas proíbe reavaliações de ativos imobilizados?
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Resposta
Não, a Lei 4.320/1964 não veda reavaliações de ativos imobilizados e o art. 106, §3º admite reavaliações de bens móveis e imóveis.• MCASP: disciplina procedimentos contábeis, inclusive para reavaliação e para reconhecimento de imparidade.
• Cálculo do custo: o custo do bem é 350.000+22.000+20.000+16.000 = 408.000, e a perda por imparidade é 408.000-320.000 = 88.000.
• Base para depreciação: após correção por imparidade, a base passa a ser o valor recuperável líquido do valor residual 320.000-120.000 = 200.000, distribuída pela vida útil remanescente.
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