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Flashcard FC681189

O sindicato de classe pode ajuizar reclamação trabalhista em defesa da categoria ou de seus filiados?

Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda:

O sindicato de classe pode ajuizar reclamação trabalhista em defesa da categoria ou de seus filiados?
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Resposta

O sindicato de classe tem legitimidade para apresentar reclamação trabalhista em defesa dos interesses da sua categoria ou de seus filiados.

• Empregados: podem apresentar reclamação pessoalmente ou por representante.
• Empregadores: podem apresentar reclamação pessoalmente ou por representante.
• Representantes: podem apresentar reclamação em nome dos empregados ou empregadores.
• Sindicatos: podem ajuizar reclamação em defesa da categoria ou de filiados.
• Procuradorias: as Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho também podem apresentar reclamação.





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