Flashcard FC690498
Que tipo de impacto caracteriza um gerador de impacto de vizinhança?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que tipo de impacto caracteriza um gerador de impacto de vizinhança?
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Resposta
Impactos relativos à sobrecarga na capacidade de atendimento da infraestrutura urbana e viária do entorno.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 91. - As atividades incômodas são aquelas relativas a usos residenciais ou não residenciais, que pelo porte e natureza são geradoras de impacto de vizinhança ou no meio ambiente, estando sujeitas, para sua instalação, à apresentação de EIV.
Parágrafo único. Atividades ou empreendimentos geradores de impacto de vizinhança são aqueles que pelo seu porte e natureza podem vir a causar impactos relativos à sobrecarga na capacidade de atendimento da infraestrutura urbana e viária do entorno.
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