Flashcard FC690839
Quem deve aprovar o sistema isolado a ser instalado nos empreendimentos mencionados em Guarulhos?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quem deve aprovar o sistema isolado a ser instalado nos empreendimentos mencionados em Guarulhos?
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Resposta
A aprovação do sistema isolado deve ser efetuada pelas concessionárias responsáveis.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 147. - A implantação de loteamento, conjuntos residenciais, condomínios de comércio e serviço e condomínios industriais, estarão sujeitos à instalação de sistema isolado aprovado pelas concessionárias responsáveis.
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