Flashcard FC691005
Que regime de uso do solo o Plano Diretor estimula para a Macrozona?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que regime de uso do solo o Plano Diretor estimula para a Macrozona?
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Resposta
O Plano estimula usos mistos com predominância do uso residencial.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 15. - A Macrozona de Amortecimento e Urbanização Controlada, conforme Mapa 05, caracteriza-se por remanescentes rurais e florestais, em zonas de amortecimento das áreas protegidas devendo manter tais características, possuindo baixa densidade populacional, rede precária de infraestrutura urbana e social, ocupada por núcleos habitacionais que demandam urbanização e regularização fundiária sustentável.
Parágrafo único. Os objetivos específicos da Macrozona de Amortecimento e Urbanização Controlada são:
I - prever a existência de áreas livres e verdes, garantindo a permeabilidade do solo e a conservação ambiental;
II - estimular usos mistos, com predominância ao uso residencial; e
III - atrair empresas de alta tecnologia e tecnologia limpa mediante a implantação de infraestrutura compatível.
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