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Que situação de terrenos é comum na Macrozona de Dinamização?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que situação de terrenos é comum na Macrozona de Dinamização?
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Resposta
Há alta incidência de terrenos vazios e subutilizados.Esses terrenos representam oportunidades para adensamento e atração de investimentos.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 18. - A Macrozona de Dinamização, conforme Mapa 08, caracteriza-se pelo uso predominantemente industrial, comercial e de serviços, núcleos habitacionais que necessitam de urbanização e regularização fundiária sustentável, infraestrutura urbana e social deficitária, alta incidência de terrenos vazios e subutilizados, áreas públicas e de preservação ambiental ocupadas, potencial para atrair novos investimentos.
Parágrafo único. A Macrozona de Dinamização compreende áreas sob forte influência do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro e de Rodovias Estaduais e Federais, e tem por objetivos:
I - viabilizar o incremento da geração de emprego e renda, conciliando o desenvolvimento econômico com moradia e lazer, por meio da requalificação da infraestrutura urbana e social;
II - estimular a implantação de novas atividades, especialmente empresas de alta tecnologia e indústria de alto valor agregado, comprometidas com a sustentabilidade;
III - incentivar e priorizar a implantação de habitações de interesse social nas áreas próximas aos eixos de transporte coletivo; e
IV - promover a integração urbana entre o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e o Município, sob as perspectivas logística, econômica e social.
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