Flashcard FC691049
O que caracteriza a Rede de Atendimento do Saneamento Ambiental?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
O que caracteriza a Rede de Atendimento do Saneamento Ambiental?
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Resposta
Componente referente à infraestrutura de saneamento que organiza o território e influencia o uso do solo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 20. - A Rede Ambiental Urbana é compreendida por um conjunto de elementos, naturais ou antropisados que estruturam o uso e ocupação do solo, bem como orienta o planejamento territorial, sendo composta por:
I - Rede Hídrica;
II - Rede de Atendimento do Saneamento Ambiental;
III - Sistema de Áreas Verdes; e
IV - Suscetibilidades Físico Territoriais.
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