Flashcard FC691053
Que instrumento cartográfico identifica a delimitação da Rede Hídrica?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que instrumento cartográfico identifica a delimitação da Rede Hídrica?
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Resposta
A delimitação da Rede Hídrica é identificada pelo Mapa 10 do Plano Diretor.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - A Rede Hídrica, conforme Mapa 10, é constituída pelo conjunto de cursos d’água, cabeceiras de drenagem, nascentes, olhos d’água e planícies aluviais, localizada em todo o território do Município, desempenhando funções estratégicas para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade urbana e protegida por legislação específica.
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