Flashcard FC691054
Em que extensão territorial encontra-se a Rede Hídrica do Município?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Em que extensão territorial encontra-se a Rede Hídrica do Município?
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Resposta
A Rede Hídrica está localizada em todo o território do Município.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - A Rede Hídrica, conforme Mapa 10, é constituída pelo conjunto de cursos d’água, cabeceiras de drenagem, nascentes, olhos d’água e planícies aluviais, localizada em todo o território do Município, desempenhando funções estratégicas para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade urbana e protegida por legislação específica.
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