Flashcard FC691055
Qual é o objetivo das funções estratégicas desempenhadas pela Rede Hídrica?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual é o objetivo das funções estratégicas desempenhadas pela Rede Hídrica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As funções estratégicas visam a garantir o equilíbrio e a sustentabilidade urbana.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - A Rede Hídrica, conforme Mapa 10, é constituída pelo conjunto de cursos d’água, cabeceiras de drenagem, nascentes, olhos d’água e planícies aluviais, localizada em todo o território do Município, desempenhando funções estratégicas para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade urbana e protegida por legislação específica.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em