Flashcard FC691080
Que finalidades estratégicas a Rede de Atendimento do Saneamento Ambiental busca garantir?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que finalidades estratégicas a Rede de Atendimento do Saneamento Ambiental busca garantir?
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Resposta
Garantir a saúde e a qualidade de vida da população, bem como o equilíbrio e a sustentabilidade urbana.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 23. - A Rede de Atendimento do Saneamento Ambiental é composta pelos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, do gerenciamento de resíduos sólidos e do manejo de águas pluviais, desempenhando funções estratégicas para garantir a saúde e qualidade de vida da população, o equilíbrio e a sustentabilidade urbana:
I - o Sistema de Abastecimento de Água consta do Mapa 11;
II - o Sistema de Esgotamento Sanitário consta do Mapa 12;
III - o Sistema de Gestão de Águas Pluviais consta do Mapa 13;
IV - o Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos consta do Mapa 14.
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