Flashcard FC691093
Que instrumento delimita espacialmente o Sistema de Áreas Verdes?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que instrumento delimita espacialmente o Sistema de Áreas Verdes?
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Resposta
A delimitação espacial do Sistema de Áreas Verdes deve seguir o Mapa 15.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25. - O Sistema de Áreas Verdes, conforme Mapa 15, é constituído por áreas legalmente protegidas, áreas verdes urbanas e demais áreas com atributos ambientais que justifiquem sua preservação e conservação seja pela beleza cênica, paisagística, raridade ou pela importância ecológica.
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