Flashcard FC691118
Quais riscos compõem a categoria de áreas de risco mencionada no Plano Diretor?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quais riscos compõem a categoria de áreas de risco mencionada no Plano Diretor?
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Resposta
Riscos decorrentes de escorregamento de massa e de inundações.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 28. - São denominadas áreas vulneráveis sob ponto de vista físico-territorial aquelas cuja fragilidade ao uso e ocupação do solo por atividades urbanas podem causar danos de variados graus aos assentamentos humanos.
Parágrafo único. As áreas caracterizadas no caput deste artigo estão representadas no Mapa 16, onde constam as:
I - áreas suscetíveis ao escorregamento de massa, de média e alta intensidade;
II - áreas suscetíveis à inundações, de média e alta densidade; e
III - áreas de risco decorrentes de escorregamento de massa e de inundações.
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