Flashcard FC694464
Quais entidades foram excluídas da apuração da meta de déficit primário do Programa de Dispêndios Globais na LDO 2024?
Orçamento Público
QUADRIX · 2025
Quais entidades foram excluídas da apuração da meta de déficit primário do Programa de Dispêndios Globais na LDO 2024?
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Resposta
Foram excluídas da apuração da meta de déficit primário do Programa de Dispêndios Globais na LDO 2024 as empresas do Grupo Petrobras.Isso significa que as receitas e despesas dessas empresas não integram o cálculo, de modo que o valor fixado para o déficit primário do Programa não incorpora o resultado patrimonial ou operacional do Grupo Petrobras.
Na prática, a exclusão permite uma compatibilização mais direta entre a elaboração e execução do Projeto de Lei Orçamentária e a meta estabelecida, isolando os efeitos orçamentários do Grupo Petrobras do monitoramento do déficit primário do Programa.
Veja como foi cobrado:
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