Flashcard FC694506
Qual o requisito subjetivo necessário para responsabilização pessoal por parecer técnico que causou prejuízo ao erário?
Demais Temas de Contabilidade Pública
QUADRIX · 2025
Qual o requisito subjetivo necessário para responsabilização pessoal por parecer técnico que causou prejuízo ao erário?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Exige-se dolo ou erro grosseiro para responsabilização pessoal por parecer técnico que causou prejuízo ao erário.
• Erro grosseiro: conduta gravemente incompatível com o padrão técnico, previsível e evitável com cuidado mínimo, que correlaciona o dano à culpa grave.
• Apuração: responsabilidade depende de instrução que comprove o elemento subjetivo, com devido processo e individualização da conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686308
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em