Flashcard FC70549
Que autorização a LOA pode conceder para gerir os recursos financeiros do Estado?
Orçamento Público
FGV · 2024
Que autorização a LOA pode conceder para gerir os recursos financeiros do Estado?
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Resposta
Contratação de operações de créditoCondicionada ao respeito à LDO e aos limites e condições da LRF, como finalidade, prazo, encargos e parâmetros de endividamento.
A inclusão na LOA autoriza, mas a celebração depende de procedimentos legais e autoridades competentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/70159
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em