Flashcard FC70562
O que caracteriza uma emenda de remanejamento na LOA?
Orçamento Público
FGV · 2024
O que caracteriza uma emenda de remanejamento na LOA?
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Resposta
Emenda de remanejamento propõe acréscimo ou inclusão de dotações e, simultaneamente, como fonte exclusiva, promove a anulação de dotações equivalentes.Exceção: a reserva de contingência não pode ser usada como fonte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/70172
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