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Flashcard FC70663

Como as transferências intergovernamentais promovem a equidade social pelos governos subnacionais?

Receita Pública (AFO e CPU)

FGV · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Classificação por Natureza da Receita, responda:

Como as transferências intergovernamentais promovem a equidade social pelos governos subnacionais?
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Resposta

Redistribuição: transferem recursos do nível federal/estadual para estados e municípios.
Igualação: compensam disparidades na base tributária.
Financiamento: viabilizam saúde, educação e infraestrutura.
Tipos: gerais e vinculadas.
Resultado: ampliam capacidade de gasto e reduzem desigualdades.




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