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Flashcard FC71119

A inalienabilidade ou proteção pública de ativos culturais intangíveis exclui a existência de mercado?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08), responda:

A inalienabilidade ou proteção pública de ativos culturais intangíveis exclui a existência de mercado?
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Resposta

Não.

Proteção e inalienabilidade restringem alienação, mas não eliminam o interesse econômico.
Podem gerar mercado por direitos de reprodução, licenciamento, exibições, edições comerciais ou vendas a colecionadores.
Caso haja transações comparáveis, é possível mensurar pelo método de mercado.




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