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Flashcard FC716553

Como deve ser tratado contabilmente um passivo contingente cuja obrigação presente provavelmente não exigirá saída de recursos?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

FCC · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, responda:

Como deve ser tratado contabilmente um passivo contingente cuja obrigação presente provavelmente não exigirá saída de recursos?
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Resposta

Não é reconhecido no patrimônio, devendo ser registrado em contas de controle do PCASP e divulgado em notas explicativas, salvo quando a saída de recursos for considerada remota.

• Reconhecimento: Não ocorre reconhecimento no patrimônio da entidade pública.
• Contas de controle: Deve ser registrado em contas específicas do PCASP, utilizando a classe 7 para atos potenciais passivos e a classe 8 para execução desses atos potenciais passivos.
• Notas explicativas: Deve ser divulgada a estimativa do montante e as circunstâncias, exceto quando a saída de recursos for considerada remota.





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