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Como e quando será revisto o valor do benefício da pensão especial?
- Na mesma proporção e data das modificações dos vencimentos dos servidores militares, com base na pensão-tronco.
- Anualmente, independente das modificações dos vencimentos dos servidores militares.
Resposta
Na mesma proporção e data das modificações dos vencimentos dos servidores militares, com base na pensão-tronco.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 22. O valor do benefício da pensão especial será revisto, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificarem os vencimentos dos servidores militares, tomando-se por base a pensão-tronco.