Flashcard FC781479
O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de alteração de suas normas?
IBAM · 2023
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Resposta
Uma constituição rígida exige que a alteração de normas constitucionais obedeça a um procedimento especial, diverso do processo legislativo ordinário.• Procedimento especial: alteração condicionada a rito e quóruns mais exigentes que o das leis ordinárias para proteger a estabilidade constitucional.
• Natureza formal: a rigidez refere-se ao procedimento, não ao conteúdo das normas constitucionais.
• Finalidade: conferir maior estabilidade e proteção ao núcleo normativo fundamental do Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779791
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