Flashcard FC781739
Qual é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo?
Atos Normativos (Redação Oficial)
IBAM · 2024
Qual é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo?
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Resposta
Artigo é a unidade básica de apresentação, divisão e agrupamento de assuntos em um texto normativo.Formalmente, os artigos são identificados pela abreviatura Art. e iniciam seu enunciado com letra maiúscula.
O corpo do artigo deve ser claro e objetivo, podendo admitir subdivisões que detalhem ou qualifiquem sua regra.
Na redação, encerrar o artigo com ponto final é a prática padrão, e quando houver continuação em forma de subdivisões mais específicas costuma-se encerrá‑lo por dois pontos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780222
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