Flashcard FC781745
Como se chama o pronunciamento técnico, jurídico ou especializado emitido por órgão ou comissão sobre matéria submetida à sua análise?
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IBAM · 2021
Como se chama o pronunciamento técnico, jurídico ou especializado emitido por órgão ou comissão sobre matéria submetida à sua análise?
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Resposta
Parecer é o pronunciamento técnico, jurídico ou especializado emitido por órgão ou comissão sobre matéria submetida à sua análise.• Finalidade: oferecer opinião técnica fundamentada para orientar a autoridade competente e subsidiar o decisor na adoção de providências.
• Estrutura: identificação, exposição sucinta do assunto, fundamentação, análise e conclusão com sugestão de encaminhamento.
• Formalidade: documento formal, assinado, datado e, quando necessário, instruído com anexos ou votações do colegiado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780228
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