Flashcard FC781759
Qual é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo?
Sem classificação
IBAM · 2024
Qual é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo?
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Resposta
O artigo é a unidade mínima e organizada de um texto normativo destinada a expor uma regra ou um conjunto de regras relacionadas.
• Artigos: são numerados sequencialmente, permitindo referência precisa e sistemática.
• Parágrafos: detalham ou especificam hipóteses, deveres ou exceções ao comando principal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780242
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