Flashcard FC805644
Qual condição é necessária para aprovar uma emenda ao projeto da LDO?
Orçamento Público
FEPESE · 2019
Qual condição é necessária para aprovar uma emenda ao projeto da LDO?
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Resposta
Só pode ser aprovada se houver compatibilidade com o plano plurianual.Plano Plurianual organiza as diretrizes, objetivos e metas para quatro anos. A LDO orienta a execução dessas metas no exercício subsequente e emenda incompatível rompe a coerência do planejamento público, sendo vedada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/800985
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