Flashcard FC805663
Que empresas integram o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social na LOA?
Orçamento Público
FEPESE · 2023
Que empresas integram o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social na LOA?
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Resposta
As empresas estatais dependentes integram o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social da Lei Orçamentária Anual.• Empresas estatais dependentes: suas receitas e despesas são consideradas nesses orçamentos e integradas às contas públicas.
• Planejamento e execução: receitas e despesas dessas estatais são incluídas no OFSS para fins de acompanhamento e execução orçamentária.
• Controle e limites: ficam sujeitas ao acompanhamento fiscal, aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao teto de despesas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/801004
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