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Flashcard FC805710

O que a LOA deve contemplar sobre o orçamento da seguridade social?

Orçamento Público

FEPESE · 2021

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

O que a LOA deve contemplar sobre o orçamento da seguridade social?
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Resposta

A LOA inclui o orçamento da seguridade social, ou seja, os recursos destinados à saúde, previdência e assistência social, devendo constar todas as receitas e despesas desses programas.



• Entidades e órgãos vinculados: abrange órgãos e entidades da administração direta e indireta vinculados à seguridade social, com suas receitas e despesas.
• Fundos e fundações: inclui fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público para garantir visibilidade e controle das verbas da seguridade social.





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