Flashcard FC805725
Qual é o fluxo do processo de planejamento público entre PPA, LDO e LOA?
Orçamento Público
FEPESE · 2009
Qual é o fluxo do processo de planejamento público entre PPA, LDO e LOA?
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Resposta
O fluxo do processo de planejamento inicia-se com o Plano Plurianual, a partir do qual se elabora a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, com base nela, é redigida a Lei Orçamentária Anual.
• PPA: instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas e serve de referência para a alocação de recursos e programas continuados.
• LDO: fixa metas e prioridades anuais, orienta a elaboração da lei orçamentária e trata de parâmetros e limites para a gestão fiscal.
• LOA: detalha receitas e despesas para o exercício financeiro, compondo os orçamentos e traduzindo em números as prioridades do PPA e da LDO.
Veja como foi cobrado:
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