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Flashcard FC805832

Como se contabilizam os valores de contratos de terceirização que substituem servidores e empregados públicos?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda:

Como se contabilizam os valores de contratos de terceirização que substituem servidores e empregados públicos?
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Resposta

Serão contabilizados como outras despesas de pessoal.

Isso ocorre porque esses contratos são pagamento por mão de obra que desempenha função equivalente ao servidor substituído, sendo assim reconhecidos como despesa com pessoal e integrando o cálculo da despesa total com pessoal do ente público.




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