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Flashcard FC805923

Como a LRF exige que a escrituração evidencie a origem e o destino das alienações e o regime de registro das despesas?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda:

Como a LRF exige que a escrituração evidencie a origem e o destino das alienações e o regime de registro das despesas?
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Resposta

A LRF exige destaque da origem e destino dos recursos de alienações e o registro das despesas e da assunção de compromisso pelo regime de competência, com apuração complementar pelo regime de caixa.

• Alienação de ativos: a demonstração das variações patrimoniais deve destacar a origem e o destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
• Regime de registro: despesa e assunção de compromisso são registradas pelo regime de competência, apurando-se em caráter complementar o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.





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