Flashcard FC809611
Qual é o foco da Teoria de Liebman (Escola Processual de São Paulo)?
Fontes de Direito Processual do Trabalho
FEPESE · 2010
Qual é o foco da Teoria de Liebman (Escola Processual de São Paulo)?
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Resposta
A Teoria de Liebman é uma teoria eclética sobre as condições da ação e a relação entre direito material e processual.• Condições da ação: aborda elementos como a impossibilidade jurídica do pedido e a delimitação da estrutura da ação, não a aplicação direta do princípio da proteção.
• Princípio da proteção: é fundamento do direito material do trabalho e sua extensão ao procedimento exige fundamento processual próprio, distinto da teoria de Liebman.
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