Flashcard FC809626
Quando podem ser acumuladas várias reclamações trabalhistas em um só processo?
Petição Inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC)
FEPESE · 2018
Quando podem ser acumuladas várias reclamações trabalhistas em um só processo?
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Resposta
Podem ser acumuladas quando houver identidade de matéria e as reclamações forem propostas por empregados da mesma empresa ou estabelecimento.• Litisconsórcio ativo funcional: reunião que cria pluralidade de autores contra o mesmo empregador.
• Economia processual: objetivo de evitar sentenças conflitantes e promover coerência nas decisões sobre a mesma questão jurídica ou fática.
• Formalidades processuais: não exige formalidade especial além da verificação da identidade da matéria e da comum relação jurídica com o empregador.
Veja como foi cobrado:
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